Você já deve ter ouvido falar das denúncia de trabalho escravo em empresa terceirizada que prestava serviços a vinícolas na Serra Gaúcha. Se ainda não viu, clique nestes links:
Empresas que contratam serviços terceirizados, para reduzir custos e aumentar a eficiência, precisam lembrar que esses serviços podem trazer riscos legais se não forem gerenciados adequadamente. Ao não ter a garantia de que a empresa prestadora de serviço cumpre com as leis trabalhistas e de saúde e segurança ocupacional, é possível que a tomadora enfrente processos judiciais e sofra danos à sua reputação.
No entanto, mais do que sofrer impactos na marca ou responder juridicamente, uma empresa é responsável por zelar pelo bem-estar de quem trabalha nela ou para ela. Cuidar das pessoas deve vir sempre em primeiro lugar, e isso vale para as pessoas que prestam serviços terceirizados nas empresas.
Quando esta situação veio à tona, reforçamos a importância de realizar a gestão de terceiros de uma empresa. Seja do porte que for, sobretudo empresas de médio e grande porte, nas quais o volume de fornecedores é maior.
Por isso, trazemos para você algumas orientações valiosas sobre como se proteger legalmente e garantir que a equipe, mesmo terceirizada, também esteja protegida. Confira abaixo:
Relacionamento acima de tudo
Nada substitui um bom relacionamento. Falar com as pessoas, entender quem são, de onde são, o que buscam na sua empresa e como podem contribuir.
Mesmo em grandes empresas, onde as equipes são muito grandes, existem as figuras de supervisores ou coordenadores que podem criar uma ponte para entender melhor como as pessoas se sentem no trabalho, sejam profissionais da própria organização ou terceirizados.
Conheça a lei
As empresas que contratam prestadores de serviços devem estar cientes das leis trabalhistas aplicáveis, incluindo as leis de terceirização, e garantir que os prestadores de serviços cumpram essas leis, por isso mantenha-se informado sempre.
Tenha um bom contrato
O contrato de prestação de serviços deve ser cuidadosamente redigido para definir claramente o escopo dos serviços, as responsabilidades do prestador de serviços e da empresa contratante, prazos e os termos de pagamento.
O contrato também deve incluir disposições relacionadas ao cumprimento das leis trabalhistas, incluindo obrigações relacionadas a contribuições previdenciárias, salários e benefícios.
Além do contrato, a empresa contratante deve manter registros detalhados de suas interações com os prestadores de serviços, incluindo comunicações por e-mail e outras formas de correspondência. Esses registros podem ajudar a demonstrar que a empresa tomou medidas adequadas para cumprir o contrato e resolver qualquer problema que surja.
Mantenha documentos e evidências organizados e que possam ser facilmente localizados
A empresa contratante também deve manter uma série de documentos e evidências para garantir o cumprimento das leis trabalhistas, de saúde e segurança ocupacional. Esses documentos incluem uma avaliação de risco no local de trabalho, registros de treinamento em saúde e segurança ocupacional, relatórios de inspeção, relatórios de incidentes, registros médicos, um programa de segurança no local de trabalho e, principalmente, documentos legais financeiros que comprovem pagamento de salários, recolhimento de encargos trabalhistas etc.
Manter esses documentos sempre vigentes pode ajudar a empresa contratante a demonstrar seu cumprimento das leis de saúde e segurança ocupacional e sua boa-fé em atender às suas obrigações contratuais. Esses registros também são essenciais para garantir a segurança e a saúde de todos os trabalhadores na empresa, incluindo os trabalhadores terceirizados.
Estes registros, somados ao acompanhamento constante das pessoas contratadas, dará à empresa todos os subsídios necessários para garantir contratações legais e socialmente responsáveis.
As empresas que não gerenciam seus prestadores de serviços correm o risco de enfrentar processos judiciais e sofrer danos à sua reputação, além de permitir que pessoas sejam prejudicadas com isso. Por isso, avalie formas de se manter sempre no controle de todas as informações pertinentes à gestão de pessoas da organização.
Uma boa forma para realizar o gerenciamento dos prestadores de serviços de forma mais eficiente e garantir o cumprimento das leis trabalhistas e de saúde e segurança ocupacional é utilizar um software desenvolvido especificamente para isso, no qual é possível inserir e monitorar toda a documentação dos prestadores. O GT Soft é a solução oferecida pela empresa Insoft4, e com ele as empresas controlam todo o processo de gestão de terceiros, desde a contratação até a avaliação de desempenho, tornando a gestão de prestadores de serviços mais fácil e segura.
Saiba mais sobre essa aplicação e entenda como ela pode ser a aliada ideal para apoiar os processos de gestão de pessoas, garantir a segurança jurídica da empresa e uma boa reputação para sua marca.
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