A presidente Dilma Rousseff sancionou a lei que revê a desoneração da folha de pagamento e aumenta alíquotas incidentes sobre a receita bruta das empresas. A sanção foi publicada em edição extra do “Diário Oficial da União” desta terça-feira, dia 01 de setembro.
O projeto foi aprovado na semana passada pelos senadores, e sua sanção foi acelerada para que a medida entrasse em vigor em dezembro, depois de cumprir a carência de 90 dias. Foi mantido um aumento menor de tributos para alguns segmentos, como transporte e alimentos.
O setor da Tecnologia da Informação sofreu um reajuste na alíquota de 125%, passando de 2% para 4,5%.
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FONTES:
Valor Econômico, online. http://www.valor.com.br/politica/4204326/dilma-sanciona-reoneracao-da-folha-com-veto-imposto-menor-para-roupa
Folha, online. http://www1.folha.uol.com.br/mercado/2015/09/1676286-8-pontos-para-entender-a-reoneracao-da-folha-de-pagamentos.shtml