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Blog da Insoft4

Due diligence de terceiros: entenda o conceito e sua importância para garantir segurança jurídica

9/12/24

Due diligence de terceiros é uma auditoria de aspectos trabalhistas, contábeis, ambientais, fiscais, jurídicos e qualquer outra questão que tenha relação e impacte os negócios da contratante. Toda essa ação garante segurança jurídica na contratação e conformidade legal do negócio.

Nesse artigo vamos falar explicar sobre Due Diligence de Terceiros e sua importância, confira!

O que é Due Diligence

Due Diligence é um processo de investigação de riscos antes de iniciar um novo negócio. Esse é um termo em inglês que significa diligência prévia, uma busca minuciosa e investigação feita de forma antecipada.

Essa investigação é feita de forma antecipada, antes do início de uma nova negociação. Ou seja, antes da contratação de terceiros, serviços, produtos, matéria prima, fusões, parcerias e qualquer outra relação de negócios.

Na Due Diligence são investigadas questões de compliance, como trabalhistas, ficais, ambientais, jurídicos e contábeis. Mas não se limita, tudo o que está definido por política anticorrupção e de ESG pode ser investigado.

A investigação pode ser feita por pesquisas do CNPJ, em sites do governo, como FGTS, receita federal e demais. Além disso, também é possível gerar uma lista de documentações para envio. Dependendo da sensibilidade do negócio, auditorias presenciais também podem ser realizadas, para avaliar condições de trabalho e produção.

Due Diligence de Terceiros

A Due Diligence de Terceiros ocorre antes de contratar uma prestação de serviços, é uma investigação tanto da empresa prestadora como de seus funcionários. Nessa auditoria são avaliadas questões:

Trabalhistas: Avaliar se a empresa realiza os corretos pagamentos para seus funcionários, incluindo o depósito do FGTS. Também é importante entender os requisitos de segurança do trabalho do serviço prestado e se a empresa os cumpre.

Fiscais: Identificar se a empresa está em dia com a receita federal, também estadual e municipal, pagando impostos em dia e com correto enquadramento.

Jurídicos: Verificar se a empresa não está envolvida em investigações criminais.

Ambientais: Diferentes empresas possuem diferentes formas de produção, matérias primas e processos, tudo isso tem um impacto ambiental. É importante a empresa contratante avaliar os possíveis impactos da prestação e se a contratante realiza ações para minimizá-los, principalmente aqueles que são obrigações legais.

Todas essas questões podem ser investigadas de forma prévia, estabelecidas como obrigações para o seguimento de um negócio. Além delas, existem empresas que avaliam dados de diversidade, ESG, políticas de privacidade e diversas outras atividades que dizem respeito a sua política.

A Due Diligence de Terceiros é guiada pelo tipo de serviço e políticas da empresa contratante. É importante realizar uma avaliação geral antes da criação de oportunidade de contratação, com questões tipo:

  • O que é o serviço?
  • Qual impacto esse serviço terá no produto da empresa?
  • Quais as implicações de segurança do trabalho do serviço?
  • Quais as NRs obrigatórias?
  • Quais os EPIs e EPCs necessários?
  • Quais dados pessoais são necessários para a realização das atividades?
  • Quais dados pessoais os terceiros vão ter acesso?

Essas são algumas dúvidas que vão guiar a investigação, entender se o terceiro cumpre com o que é requisito legal e com o que sua empresa define como obrigatório.

Riscos trabalhistas de Terceiros

A contratação de terceiros, para atividades meio e fim, está totalmente em conformidade com a legislação trabalhista, mas ainda assim existem riscos. Esses riscos estão ligados a 5 questões:

Responsabilidade subsidiária trabalhista: Caso a empresa contratada não arque com seus custos trabalhistas, como FGTS e pagamentos corretos dos funcionários, a empresa contratante pode precisar pagar.

Imagem: Se relacionar com empresas que possuam problemas de compliance pode afetar a sua organização.

Gastos com processos: Qualquer envolvimento em processos e investigações, mesmo que sua empresa não tenha culpa, gera uma série de custos.

Gestão documental de terceiros

A gestão documental é a solução para eliminar riscos, além de apenas a Due Diligence de Terceiros, uma auditoria completa e contínua. Não basta ter todas as documentações e aprovações no início da contratação, é necessário manter esse trabalho.

Por isso, a Insoft4 fornece o software GT Soft e o serviço de compliance documental, para uma gestão documental de terceiros assertiva. Tenha mais segurança e tranquilidade nos contratos de prestadores de serviços, conheça nossas soluções!

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